rouxinol de Bernardim

Um blogue plurifacetado procurando abordar questões de interesse sob perspectivas diversificadas. A independência sim, mas sempre subordinada a parâmetros de bom senso, de optimismo e de realismo.

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domingo, setembro 28, 2008

ESTRANHAS COBARDIAS...

O P. R. quer que se respeitem mais os juízes
O bastonário da ordem dos advogados quer que os juízes respeitem mais os cidadãos e os agentes da justiça.


Quem tem razão? De que lado está a verdade?
Será que o PR, simultaneamente superior magistrado da nação estará a usar de egoísmo corporativo, defendendo um grupo, o «sistema», em detrimento dos cidadãos em geral?
Será que o bastonário da ordem dos advogados está a ser porta-voz da corporação (advogados) contra a corporação juízes?
Estas interrogações que coloco como intróito, são pertinentes.
Há dias ouvi um responsável da PSP queixar-se de um juiz que libertou um cidadão ucraniano que fora apanhado com explosivos e armas de grande envergadura, podendo em liberdade retaliar contra a PSP que o deteve, e/ou continuar diversas actividades delituosas.
Sabemos de alguns casos de prescrição de processos em que aparentemente há laxismo ou falta de prudência de juízes pactuando (por acção ou omissão) com manobras dilatórias alicerçadas num «garantismo» que ultrapassa as raias do mais elementar senso comum.
Eu próprio, já vi um caso caricato que não abona a favor da isenção do juiz.
Um presidente de câmara, por causa de um membro da assembleia municipal ter escrito uma carta-exposição a determinada entidade de supervisão denunciando abusos e irregularidades, moveu-lhe uma acção por calúnia e injúrias. Enfim, aquelas «ofensas à honra e bom nome» que não são mais que salto em frente para tapar os olhos à populaça e fazer-se passar por vítima...
O réu (membro da AM) pediu à câmara os documentos indispensáveis para justificar as acusações que lhe fazia. Esta, estribada em douto parecer de um advogado, e contra toda a expectativa (pois sempre se afirmara paladina da coragem e da transparência...) recusou os documentos necessários à prova de certas acusações. O advogado que dentro da câmara recusara os documentos, por mero acaso, era filho do outro advogado que no tribunal defendia a dita câmara!...
O juiz, perante este notório abuso e falta de transparência (os documentos não eram segredos de Estado, eram documentos vulgares de Lineu, sem nada de transcendente... a não ser para ele, pois poderiam ser altamente incriminatórios!...), não mandou apresentar no processo aquilo que era solicitado pelo réu. Ou seja, pactuou com a parte mais forte, a câmara, impedindo, de facto, o réu de se defender das acusações de calúnia que lhe estavam a ser feitas!!!
Sem fotocópias autenticadas dos tais documentos (tinha fotocópias não autenticadas que provavam as irregularidades, mas não tinham valor jurídico...) o réu foi impedido de se defender. O juiz que deveria ser apologista da transparência, da frontalidade, da lisura de processos, pactuou com a manobra obstrucionista da câmara «legitimada» pelo parecer de um dvogado que era filho do defensor oficioso da própria câmara, no tribunal!!!
O advogado da câmara alegou que o réu não justificou o porquê da requisição dos documentos. O advogado do réu alegou precisamente o contrário: que os documentos eram necessários para justificar no tribunal as alegadas irregularidades e abusos da câmara...
Que se dizer deste juiz?!!! que nome chamar a quem assim impede um cidadão responsável de se defender?!
Qualquer pessoa no seu perfeito juizo sabe que só havia uma atitude digna a tomar: mandar apresentar em juizo os tais documentos. Só na presença deles se poderia aquilatar da sua utilidade ou não para a causa. Mas, estranhamente (ou talvez não...) o juiz não se dignou a esse trabalho!
É óbvio que não se podem medir todos os juizes por esta medíocre bitola. Há honrosas excepções.
A par de uma casta velhaca, servil, timorata e gordurosa, há uma elite vertical, honesta, culta e corajosa. Honra lhe seja feita.
Respeito o PR e o bastonário da ordem dos advogados. Contudo, devo dizer que o PR tem que se lembrar mais vezes do que disse no dia do acto eleitoral:«Serei o presidente de todos os portugueses!»
Ora, de facto, e na minha modesta opinião, aquando da sua infeliz passagem pela Madeira não o foi! Há que dizê-lo sem tibiezas, com coragem e desassombro, para que ele sinta o quão mau serviço prestou aos portugueses em geral e aos madeirenses em particular. Silenciar certos factos, por cobardia, calculista omissão, ou por outra razão qualquer é abastardar a democracia e o conceito nobre que dela devemos ter. Há gestos (e omissões) que marcam indelevelmente o carácter das pessoas e quiçá das próprias instituições.
Defender os juizes sim, contra eventuais generalizações abusivas, mas criticá-los também, sempre que a sua postura seja digna de censura pública.
Imaginem-se os prejuizos causados (toda a vida) ao membro da assembleia municipal que se viu impedido de defesa perante a conivência servil do juiz! Imaginem-se outros casos de pendor similar por esse país fora, causando objectivamente prejuizos a uns e benefícios incalculáveis a outros!
O país precisa de juizes corajosos, íntegros, sem tibiezas e não de criaturas balofas, acocoradas servilmente aos poderes económico e/ou político, ou, eventualmente, a cliques mafiosas que nos hão-de afundar no belicismo anarquizante.
Precisa também de um presidente da República que seja de facto presidente de todos os portugueses. Que tenha coragem, isenção, verticalidade!


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