rouxinol de Bernardim

Um blogue plurifacetado procurando abordar questões de interesse sob perspectivas diversificadas. A independência sim, mas sempre subordinada a parâmetros de bom senso, de optimismo e de realismo.

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sexta-feira, março 21, 2008

Presidentes de Junta e Assembleia municipal

É meu entendimento que os presidentes de junta de freguesia não deveriam ser membros da assembleia municipal. Este órgão, intrinsecamente deliberativo, não deveria englobar elementos de cariz marcadamente executivo como são os presidentes de junta.

Tal acumulação (função executiva e deliberativa). poderá dar azo a certa promiscuidade. Imagine-se (por analogia) o papel de um secretário de Estado numa Assembleia Legislativa.
É, poderá ser, factor de menor isenção e de interesse.
Além do mais acresce o facto de o próprio Executivo municipal poder exercer retaliação sobre membros da assembleia municipal (P de J) que não votem favoravelmente os planos de actividades e orçamentos propostos pelo executivo.
Têm-se visto situações caricatas em que os presidentes são marginalizados ao criticarem executivos municipais (e não deveriam sê-lo pois estamos num país onde impera a liberdade de opinião...) e, pior que tudo, serem aliciados a mudarem de «camisola» (a favor do executivo que lidera maioritariamente a câmara municipal) a troco de melhores condições (ajudas) para o exercício do seu cargo...

Isto é vulgar seja qual for o partido dominante. Falo em sentido geral e não casuisticamente.
Ora, sendo isto uma hipótese que todos os de boa fé e recta intenção constatámos, o querer perpetuar a situação (como parece ser intenção do PSD) é sancionar o arbítrio, é pactuar com certo populismo chantagista, é não dignificar um projecto saudavelmente democrático...

O país precisa de democracia e de transparência. Este PSD, de Luís Filipe Menezes (e seus acólitos mais fiéis...) mais parece empenhado em cultivar a opacidade e o arbítrio do que em regenerar o regime.

A questão das quotas dos militantes é apenas uma amostra. O PSD poderá ser o PQP!
E porquê?!

Ao abdicar do pagamento de quotas os militantes deixarão de ter moral para falar. Serão apenas e cada vez mais figuras decorativas. Os verdadeiros mandantes serão os tais «mecenas» que financiarão o PQP (Partido das Quotas Pagas).

Porta aberta para a lavagem de dinheiros sujos?

Claro que sim. Rui Rio tem carradas de razão neste domínio. A continuar neste caminho, Menezes não será mais que um «pobre» ventríluquo nas mão de «traficantes de influências»...

O tempo dos políticos marionetas continuará a parir exemplares como PC Farias e Color de Mello

É triste dizê-lo mas o PSD actual continua órfão. Órfão de liderança credível...

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