À atenção do PR

«Os principais partidos têm um pacto. É um pacto de não agressão e de partilha e invasão da Justiça.»

Ricardo Cardoso, juiz desembargador à Tabu

Senhor Presidente da República:

Excelência,

Diz a Lei que é o responsável pelo regular funcionamento das instituições. Que é também o supremo magistrado da nação.

Disse há dias (no 10 de Junho) que a verdade gera confiança...

Ao ler isto, proferido no tom mais eloquente e lúcido, como se exige a um juiz desembargador, fico intranquilo, perplexo, indignado! Perdi a pouca confiança que ainda me restava!

De duas uma: ou é verdade ou é mentira!

Se é mentira__ e não o creio__ este senhor deve ser chamado à justiça pois está a pôr em xeque a dignidade de um dos pilares do Estado de Direito: a Justiça!

Se não é, se o que disse é o retrato fiel da situação neste domínio, eu pergunto o que é anda a fazer o senhor? Se as instituições estão assim, se se diz abertamente, e fá-lo um dos principais elementos do sector (convenhamos que não é nada corporativista... honra lhe seja feita), que credibilidade tem este regime? Que credibilidade tem o supervisor-máximo do regime? Será que podemos confiar na Justiça?

Ou me engano muito ou parece transparecer deste comentário um clima de intimidação; os juizes receiam ser penalizados pelo poder político, o tal que «partilha», «captura» (no dizer pitoresco de Saldanha Sanches) o sistema judicial. Eu, sinceramente, já antevi isto há muitos anos. Agora, com certa «legislorreia» perversa, mais se acentuou a tendência. Ainda guardo um recorte de um jornal onde Noronha do Nascimento (hoje Presidente do Supremo Tribunal de Justiça) então , sindicalista apenas, dizia que havia «promiscuidade» entre a magistratura e o poder local.

Será ofender a justiça dizer a verdade? A juiza Amália Morgado foi ao cerne de muitas questões__ não para ofender gratuitamente este ou aquele__ mas para tentar corrigir o sistema, por dentro. Foi alvo de processo por injúria. A «verdade» dela, gerou medo, desconfiança, a sua transparência foi considerado «violação do dever de reserva»!!!

Será o «sistema» a defender-se? Tal como no regime fascista, com os tribunais plenários e outras perversidades, será que este regime caminha para uma situação tal que implique o uso da força para a sua regeneração? Será que o «golpe de Estado» é a«terapia de choque» para nos salvar do «Estado a que chegámos»?

A justiça é um manicónio? Creio que ainda o não é, mas, a não ser tratada convenientemente, pode muito bem para lá caminhar!...

Eu tenho muitas razões de queixa. Pessoalmente, pedi um inquérito à «falecida» Alta Autoridade Contra a Corrupção. Inquério a mim próprio no tocante ao meu desempenho como deputado municipal. Assinei como denunciante e como denunciado. Até hoje nada soube das conclusões. Nunca fui ouvido. O processo está na Torre do Tombo para ser lido (se entretanto não o extraviarem...) lá para 2015...

Tenho sido tratado pela justiça de forma parcial, pouco isenta, será que por causa do que diz o Dr Ricardo Cardoso? Será que ele tem razão?

Se eu pegar numa arma e atentar contra a vida de quem me prejudicou e deu cobertura a uma justiça parcial, despótica, será que terei cem anos de perdão? A própria constituição da República contempla situações extremas. Os cidadãos não podem ser espezinhados por quem os devia proteger. Certos agentes do Estado, ao sentirem-se acossados podem usar a perversidade da justiça para se defenderem. Será que a justiça está preparada para se defender do assédio dos agentes políticos? Creio bem que não, e esta afirmação categórica de um juiz tão categorizado, vem dar razão a quem pensa como eu!

Julgo que as minhas interrogações só podem ofender quem não estiver no seu perfeito juizo. O Dr Ricardo Cardoso não é louco para andar a dizer estas coisas sérias e de muita responsabilidade, em revistas. Não o disse no café, numa conversa entre amigos, foi num órgão de comunicação social. Para que todos possam sentir e conhecer a dimensão do perigo que se corre com esta justiça que temos!

Há tempos, o Dr Marinho Pinto afirmava que há juizes a ameaçar advogados («para a porrada» sic) criando um clima intimidador. O presidente do sindicato dos magistrados do ministério público punha em causa a existência de condições para uma efectiva «igualdade de todos os cidadãos perante a lei»...

Daí, aguardar ansiosamente a sua actuação, não só no meu caso (que sejam analisados à luz da VERDADE os meus processos) e que seja ouvido o dr Ricardo Cardoso, para concretizar as acusações que faz à entidade que serve e que lhe paga os salários.

Aguardo ansiosamente a sua actuação.

rouxinol de Bernardim

Que também usa o «heterónimo» de José Manuel Figueiredo Leite de Sá