(clicar para ampliar)Ver parecer do Provedor de justiça sobre tão escandaloso processo de loteamento. Acima.
Apesar da veemência com que o Provedor contesta aquela série de desmandos, o presidente da câmara resolveu incluír no rol das acusações de injúria e calúnia este naco de prosa elucidativo:
«Assim, em requerimento datado de 22 de Abril de 1984, endereçado ao Sr Ministro das Finanças e do Plano e de que a assistente teve notícia em 2 de Agosto d e 1984 - requerimento esse elaborado e subscrito pelo ora arguido -, este, referindo-se à queixosa produziu entre outras as seguintes afirmações:
«(...) No município de Vila do Conde assiste-se neste momento a autênticos crimes de lesa-economia».
«A câmara municipal adjudica empreitadas de elevados montantes, sem concurso público (Caso das Piscinas Municipais, de valor orçamentado = 48.074.810$00, que não foi publicitado no Diário da República, nem assistiu ao acto do concurso o procurador-geral da república ou seu representante, conforme estatui a portaria nº 345/75 de 7 de Junho)».
«Há facilidades concedidas a uma Firma privada "Maia e Passo Lda", que se assume como instituição de benemerência (Associação Cultural e Desportiva Rio Ave - sem ter qualquer personalidade jurídica!) redundando em prejuízo do erário público, dando um péssimo exemplo de justiça fiscal e atentando contra o princípio da igualdade perante a lei (artº 13º da _Constituição )...»
Ora, perante este lamuriar vitimizador, agora, à distancia, fico perplexo como se teve a ousadia de avançar com tudo isto, sabendo-se, __ e não podiam alegar ignorância porque várias vezes afirmei na AM__ que era verdade; que de desfaçatez, que de má fé, que de atrevimento.
O Provedor diz aquilo que se pode ler nos documentos acima. A Inspecção que se lhe seguiu confirmou que não só para as piscinas municipais não houve concurso público como também para todas as empreitadas que o exigiam! ainda era pior do que eu sonhara! enfim, fazer o mal e a caramunha!
É claro que mais tarde pedi uma indemnização por danos. O processo entrou com um atestado de situação económica precária passado pela junta.Vivia de um salário modesto, minha esposa não tinha salário, e o agregado familiar era de seis pessoas. O juiz não aceitou a assistência judiciária e não pude prosseguir por falta de meios!!! Triste justiça esta!!!
Lateralmente há que mencionar um episódio importantíssimo. O jornal Semanário, onde colaborava o Dr João Conde Veiga, fez duas reportagens sob a epígrafe:«Corrupção na câmara de Vila do Conde?» onde estes temas vieram à baila. A câmara não contestou. Todavia há um episódio marcante. Foi a Lisboa uma «embaixada» falar com o director, Dr Victor Cunha Rego, a fim de o pressionar a impedir a continuação daquela «saga». Este disse que o jornal estava aberto para o contraditório, para a eventual contestação. Nada disso queriam os corajosos «embaixadores» onde pontificava um que viria a ser deputado europeu pelo PSD. Queriam o silenciamento total. Nada de clarificações nem de contraditórios...
Será que foi por causa de esse corajoso ter sido o responsável pelo despacho à entidade «fantasma» na C.N.R.O.A.? Queria silenciar a sua própria asneira? Tudo aponta para ser esse o leit-motiv da sua corajosa investida ...
Não lhes interessava contestar, queriam era encerrar completamente o assunto, sob pena de, cortarem a publicidade ao jornal no norte do país. Isto foi-me confirmado mais tarde pelo jornalista íntegro e impoluto, hoje principal responsável da agência Lusa, Sr Afonso Camões. Não tenho motivos para duvidar dele e tive a confirmação através de cruzamento de outras informações feitas à época!
CORAGEM parece que não abundava pelas bandas do largo dos Artistas. No entanto o adjectivo com que mais frequentemente eu era mimoseado era o de COBARDE!
Fazem o mal e a caramunha! Acusam os outros daquilo que são...
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