

Um blogue plurifacetado procurando abordar questões de interesse sob perspectivas diversificadas. A independência sim, mas sempre subordinada a parâmetros de bom senso, de optimismo e de realismo. O mundo e a sociedade sob o olhar atento e desassombrado de um cineasta do quotidiano, um iconoclasta moderno, sem peias, sem tabus, sem preconceitos.
Ver parecer do Provedor de justiça sobre tão escandaloso processo de loteamento. Acima.
Apesar da veemência com que o Provedor contesta aquela série de desmandos, o presidente da câmara resolveu incluír no rol das acusações de injúria e calúnia este naco de prosa elucidativo:
«Assim, em requerimento datado de 22 de Abril de 1984, endereçado ao Sr Ministro das Finanças e do Plano e de que a assistente teve notícia em 2 de Agosto d e 1984 - requerimento esse elaborado e subscrito pelo ora arguido -, este, referindo-se à queixosa produziu entre outras as seguintes afirmações:
«(...) No município de Vila do Conde assiste-se neste momento a autênticos crimes de lesa-economia».
«A câmara municipal adjudica empreitadas de elevados montantes, sem concurso público (Caso das Piscinas Municipais, de valor orçamentado = 48.074.810$00, que não foi publicitado no Diário da República, nem assistiu ao acto do concurso o procurador-geral da república ou seu representante, conforme estatui a portaria nº 345/75 de 7 de Junho)».
«Há facilidades concedidas a uma Firma privada "Maia e Passo Lda", que se assume como instituição de benemerência (Associação Cultural e Desportiva Rio Ave - sem ter qualquer personalidade jurídica!) redundando em prejuízo do erário público, dando um péssimo exemplo de justiça fiscal e atentando contra o princípio da igualdade perante a lei (artº 13º da _Constituição )...»
Ora, perante este lamuriar vitimizador, agora, à distancia, fico perplexo como se teve a ousadia de avançar com tudo isto, sabendo-se, __ e não podiam alegar ignorância porque várias vezes afirmei na AM__ que era verdade; que de desfaçatez, que de má fé, que de atrevimento.
O Provedor diz aquilo que se pode ler nos documentos acima. A Inspecção que se lhe seguiu confirmou que não só para as piscinas municipais não houve concurso público como também para todas as empreitadas que o exigiam! ainda era pior do que eu sonhara! enfim, fazer o mal e a caramunha!
É claro que mais tarde pedi uma indemnização por danos. O processo entrou com um atestado de situação económica precária passado pela junta.Vivia de um salário modesto, minha esposa não tinha salário, e o agregado familiar era de seis pessoas. O juiz não aceitou a assistência judiciária e não pude prosseguir por falta de meios!!! Triste justiça esta!!!
Lateralmente há que mencionar um episódio importantíssimo. O jornal Semanário, onde colaborava o Dr João Conde Veiga, fez duas reportagens sob a epígrafe:«Corrupção na câmara de Vila do Conde?» onde estes temas vieram à baila. A câmara não contestou. Todavia há um episódio marcante. Foi a Lisboa uma «embaixada» falar com o director, Dr Victor Cunha Rego, a fim de o pressionar a impedir a continuação daquela «saga». Este disse que o jornal estava aberto para o contraditório, para a eventual contestação. Nada disso queriam os corajosos «embaixadores» onde pontificava um que viria a ser deputado europeu pelo PSD. Queriam o silenciamento total. Nada de clarificações nem de contraditórios...
Será que foi por causa de esse corajoso ter sido o responsável pelo despacho à entidade «fantasma» na C.N.R.O.A.? Queria silenciar a sua própria asneira? Tudo aponta para ser esse o leit-motiv da sua corajosa investida ...
Não lhes interessava contestar, queriam era encerrar completamente o assunto, sob pena de, cortarem a publicidade ao jornal no norte do país. Isto foi-me confirmado mais tarde pelo jornalista íntegro e impoluto, hoje principal responsável da agência Lusa, Sr Afonso Camões. Não tenho motivos para duvidar dele e tive a confirmação através de cruzamento de outras informações feitas à época!
CORAGEM parece que não abundava pelas bandas do largo dos Artistas. No entanto o adjectivo com que mais frequentemente eu era mimoseado era o de COBARDE!
Fazem o mal e a caramunha! Acusam os outros daquilo que são...
Nicolau Maquiavel, o florentino que escreveu «O Príncipe», manual de eficácia no exercício da nobre causa da política. Uma espécie de «treinador de bancada» do seu tempo...
Respondi-lhe de pronto:
__Não me vergo a prebendas, não mudo o meu estilo a troco de pratos de lentilhas, também não posso acumular cargos!
__Mas, tu já tens esse cargo? __ interrogou-me irritado e incrédulo, o Presidente.
__Fui entronizado, o mês passado, na praça de Bocage em Setúbal pela confraria dos elmanófilosRicardo Cardoso, juiz desembargador à Tabu
Senhor Presidente da República:
Excelência,
Diz a Lei que é o responsável pelo regular funcionamento das instituições. Que é também o supremo magistrado da nação.
Disse há dias (no 10 de Junho) que a verdade gera confiança...
Ao ler isto, proferido no tom mais eloquente e lúcido, como se exige a um juiz desembargador, fico intranquilo, perplexo, indignado! Perdi a pouca confiança que ainda me restava!
De duas uma: ou é verdade ou é mentira!
Se é mentira__ e não o creio__ este senhor deve ser chamado à justiça pois está a pôr em xeque a dignidade de um dos pilares do Estado de Direito: a Justiça!
Se não é, se o que disse é o retrato fiel da situação neste domínio, eu pergunto o que é anda a fazer o senhor? Se as instituições estão assim, se se diz abertamente, e fá-lo um dos principais elementos do sector (convenhamos que não é nada corporativista... honra lhe seja feita), que credibilidade tem este regime? Que credibilidade tem o supervisor-máximo do regime? Será que podemos confiar na Justiça?
Ou me engano muito ou parece transparecer deste comentário um clima de intimidação; os juizes receiam ser penalizados pelo poder político, o tal que «partilha», «captura» (no dizer pitoresco de Saldanha Sanches) o sistema judicial. Eu, sinceramente, já antevi isto há muitos anos. Agora, com certa «legislorreia» perversa, mais se acentuou a tendência. Ainda guardo um recorte de um jornal onde Noronha do Nascimento (hoje Presidente do Supremo Tribunal de Justiça) então , sindicalista apenas, dizia que havia «promiscuidade» entre a magistratura e o poder local.
Será ofender a justiça dizer a verdade? A juiza Amália Morgado foi ao cerne de muitas questões__ não para ofender gratuitamente este ou aquele__ mas para tentar corrigir o sistema, por dentro. Foi alvo de processo por injúria. A «verdade» dela, gerou medo, desconfiança, a sua transparência foi considerado «violação do dever de reserva»!!!
Será o «sistema» a defender-se? Tal como no regime fascista, com os tribunais plenários e outras perversidades, será que este regime caminha para uma situação tal que implique o uso da força para a sua regeneração? Será que o «golpe de Estado» é a«terapia de choque» para nos salvar do «Estado a que chegámos»?
A justiça é um manicónio? Creio que ainda o não é, mas, a não ser tratada convenientemente, pode muito bem para lá caminhar!...
Eu tenho muitas razões de queixa. Pessoalmente, pedi um inquérito à «falecida» Alta Autoridade Contra a Corrupção. Inquério a mim próprio no tocante ao meu desempenho como deputado municipal. Assinei como denunciante e como denunciado. Até hoje nada soube das conclusões. Nunca fui ouvido. O processo está na Torre do Tombo para ser lido (se entretanto não o extraviarem...) lá para 2015...
Tenho sido tratado pela justiça de forma parcial, pouco isenta, será que por causa do que diz o Dr Ricardo Cardoso? Será que ele tem razão?
Se eu pegar numa arma e atentar contra a vida de quem me prejudicou e deu cobertura a uma justiça parcial, despótica, será que terei cem anos de perdão? A própria constituição da República contempla situações extremas. Os cidadãos não podem ser espezinhados por quem os devia proteger. Certos agentes do Estado, ao sentirem-se acossados podem usar a perversidade da justiça para se defenderem. Será que a justiça está preparada para se defender do assédio dos agentes políticos? Creio bem que não, e esta afirmação categórica de um juiz tão categorizado, vem dar razão a quem pensa como eu!
Julgo que as minhas interrogações só podem ofender quem não estiver no seu perfeito juizo. O Dr Ricardo Cardoso não é louco para andar a dizer estas coisas sérias e de muita responsabilidade, em revistas. Não o disse no café, numa conversa entre amigos, foi num órgão de comunicação social. Para que todos possam sentir e conhecer a dimensão do perigo que se corre com esta justiça que temos!
Há tempos, o Dr Marinho Pinto afirmava que há juizes a ameaçar advogados («para a porrada» sic) criando um clima intimidador. O presidente do sindicato dos magistrados do ministério público punha em causa a existência de condições para uma efectiva «igualdade de todos os cidadãos perante a lei»...
Daí, aguardar ansiosamente a sua actuação, não só no meu caso (que sejam analisados à luz da VERDADE os meus processos) e que seja ouvido o dr Ricardo Cardoso, para concretizar as acusações que faz à entidade que serve e que lhe paga os salários.
Aguardo ansiosamente a sua actuação.
rouxinol de Bernardim
Que também usa o «heterónimo» de José Manuel Figueiredo Leite de Sá
Resposta do Zé Povinho:
«Sim, sim, nós bem vos vemos mas é a baixar as calças aos que vos pagaram as campanhas!»
Baixam as calças, sabemos,
Ao capital salafrário
Dão tudo!, nós bem os vemos
O povo não é otário!...
São Midas à custa nossa
Meu Deus!, onde é que estás?
O povo vive na fossa
Eles... que nem marajás!...
Há que mudar com firmeza
O rumo não serve, não!
Reles choldra, que torpeza
A chupar no gamelão!
Sempre os mesmos, que cambada!
Só eles têm «paixão»
Ao poder sempre agarrada
A cambada de «eleição»!
Promessas tolas e falsas
Só dá vontade de rir
Ao capital baixam calças
E o povo? Anda a pedir!
Cambada de vigaristas
Chulos do poder local
É carrões pra dar nas vistas
Ostentação imoral!
Alguns «padres»(1) engraxando
Dão a bênção ... ao pecado
A boca lá vão fechando
Só medo!... bico calado!
Neste caldo de cultura
Viceja o medo, a cegueira,
E o cacique faz «figura»
Tapa o sol com a peneira...
Tem tantos turibulários
O rabo sempre lambendo
Servis, tão serventuários,
Poucas migalhas comendo...
(1) - Nem se podem chamar padres a abjectos comissários políticos que vendem a alma ao poder instalado...
Nota: Não tenho partido. Não quero, nem tenciono ter. Não pensem que estou a pedir «gamela»... a minha função é a que deveria ser de alguns padres. O meu múnus é a PEDAGOGIA! Alguns deles abraçaram o poder, daí haver necessidade de haver «alguém que resiste!»