Neste país há um manto de opacidade na administração pública que é, de per si, factor indutor de mil e uma trapaças. As entidades de supervisão (e/ou fiscalização) estão amiudadas vezes manietadas por condicionalismos inerentes ao próprio ordenamento jurídico que as enforma.
Em tempos o Arquitecto Silva Garcia queixava-se que na Póvoa d e Varzim não podia ter acesso a documentos com a discriminação de horas extraordinárias pagas pela câmara. Os montantes envolvidos eram de tal forma exorbitantes que cheirava a esturro. Ora, em vez de dissipar dúvidas apresentando documentos justificativos de tais valores, em vez de esclarecer o vereador interrogativo, a câmara meteu a cabeça na areia como avestruz. Suponho que ainda não satisfez o pedido de esclarecimento do vereador.
O presidente da junta de freguesia da Póvoa de Varzim, perante uns esclarecimentos e pedido de documentação do Dr Remédios, membro da assembleia de freguesia, eleito pelo CDS (suponho), chegou ao ponto de afirmar que «quem duvida, tem desconfiança, por isso não merece confiança!»
Qual a razão de todo este pânico, este medo da verdade?!
O cidadão comum, perante este comportamento opaco e nada consentâneo com a transparência democrática, que deverá concluír?
Que a democracia local está ferida de morte, gangrena a olhos vistos, perante a passividade das instâncias de supervisão que se entregam aos braços de Morfeu.
Em tempos, eu próprio, pedindo documentos à camara municipal (de Vila do Conde) fui confrontado com uma resposta negativa. Eu era membro da AM. Tinha a missão de fiscalizar a dita câmara. Jurei cumprir essa tarefa ao eleitorado, procurei ser leal a essa promessa.
A câmara (escudada num parecer de um douto causídico, Dr Pedro Paulo Sampaio) alegou que nada tinha que apresentar. A minha missão fiscalizadora era considerado como uma tentativa de «devassa», uma quase tentativa de violação de segredo de Estado!
De facto os documentos foram-me recusados. O Provedor de Justiça entendia que eu tinha razão, que a minha missão era nobre e louvável e que os documentos me deveriam ser entregues!
Mas nunca o foram! As dúvidas que eu tinha não foram dissipadas por quem à partida teria todo o interesse em o fazer e não fez! Deixou adensar a dúvida, a suspeita de aproveitamento ilícito!
Que pensar de tudo isto?!
Que é preciso fazer para alterar um ordenamento jurídico que ele próprio incentiva e/ou patrocina a ilegalidade e podendo conduzir a depauperamento do erário público, administração danosa, situações lesivas da economia nacional?
Fala-se tanto em «requalificação», por que não «requalificar» o ordenamento jurídico em determinados domínios, tornando-o mais capaz de responder a estes desafios?
O supervisor-mor do reino, o Senhor Presidente da República, que tem feito para emendar e/ou diminuír esta propensão?
Que se saiba, muito pouco ou quase nada. Limita-se a proferir uns discursos um pouco populistas no 25 de Abril e no dia da República, condenando o clima de corrupção que se vislumbra, mas nada mais.
Legislação eficaz, actuante, dissuasora e penalizadora é coisa que não existe, ou existindo, é inexequível!
Este país precisa de uma grande vassourada, de alto a baixo! Há que pensar seriamente nisso antes que um grupo de patriotas saia a terreiro e ponha cobro ao regabofe, pela força das armas!
6 comentários:
Depois venho pra ler essas postagens suas,kkkk, da ecomonia também.
Agora vim avisar que tem um Meme pra você no meu cantinho.
Um ótimo final de semana.
Bjss
Não houve resposta ao requerimento das horas extraordinárias, nem a outros, mas houve tempo para enxovalhos e insultos (públicos).Recorreu-se para a CADA (dependente da AR), que recomendou fosse facultado o acesso aos documentos comprovativos. Nem assim!
Posteriormente foram reduzidas (bastante) as horas extraordinárias (sinal de que havia marosca...), mas a casmurrice e a prepotência dão ânimo a quem se julga acima da lei e dos princípios éticos.
E a pouca vergonha vai continuar porque aqueles que têm o dever de fazer cumprir as leis demitem-se dessa missão.
De alto a baixo, vassourada é pouco!
Caro comandante:
Depois queixam-se dos reguladores e dos fiscalizadores... a legislação é de per si um obstáculo à fiscalização efectiva.
O Dr Mota Amaral chegou a afirmar que as comissões parlamentares de inquérito não serviam para nada.
As maiorias bloqueiam tudo e nada se esclarece.
Depois vêm estas criaturas perorar transparência, lisura de processos, frontalidade, coragem!
COBARDES, PULHAS, acobertados pelo malfadado «Sistema» que é um incentivo à corrupção aberta ou encapotada!
neide:
Bom fim de semana! Com sol na alma!
O autoritarismo, a arrogância e a corrupção andam a pairar por toda a parte e vestem cores políticas diferentes.
A força das armas não retira as chaves do poder económico das mãos daqueles que rodopiam entre as cadeiras do poder político e as da macroeconomia.
O absentismo da população não ajuda. Vai ser um processo longo suportado na evolução das pessoas em termos de cultura e educação.
Digo eu...
furia do cajado:
Concordo plenamente. A revolução de mentalidades está na ordem do dia. A cultura da transparencia e da verdade em detrimento da cultura das luvas, dos subornos, das safadezas.
Estamos fartos de corruptocratas, sempre em bicos de pés nos media, sempre a perorar nas TV's, tudo para lavar a imagem e aparecerem como anjinhos imaculados, como vestais de alvura sem par.
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