rouxinol de Bernardim

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quarta-feira, janeiro 09, 2008

Tratado de Lisboa: referendar ou não, eis a questão!


O Tratado de Lisboa deverá ser referendado ou não?
O tema está na calha e assume candente actualidade. Por uma questão de princípio sempre fui a favor do referendo, no entanto reconheço que a adesão popular ao mesmo obriga-nos a meditar.
Recordo ainda a primeira vez que o assunto foi debatido na AR. O Partido Comunista era formalmente contra todo e qualquer referendo. Argumentava que era uma arma de uma tal "maioria silenciosa", então muito em voga, e estaria ao serviço de interesses obscuros , pouco transparentes; o povo, ignaro e narcotizado por caciques que só pensavam em explorá-lo, iria ver os seus interesses adulterados por esse mecanismo...
Dizia-se isto lá pelos anos setenta , após a Revolução dos Cravos. Sempre fui apologista do referendo. Sempre acreditei nas suas potencialidades, dando oportunidade ao povo de se manifestar e dizer de sua justiça no tocante a assuntos de certo melindre. Era uma forma de incrementar a democracia participativa, de aproximar os cidadãos do poder, enfim, uma arma ao serviço da democracia. Dar a voz ao povo. Democracia em plenitude.
Contudo, ao ver a falta de motivação das pessoas nas mais recentes auscultações, modifiquei o meu pensar. Ou melhor, adequei-o à realidade. Ou seja: julgo que o povo não participa porque ou os temas são de uma tal complexidade que não consegue chegar a uma conclusão objectiva, ou então, sente que a manipulação feita pelos partidos é de tal ordem exagerada que nem sequer se atreve a dar a sua sentença.
Seja o que for, o que é facto é que a despesa deste acto começa a ser questionável. Valerá a pena fazer referendos quando nem 50% dos eleitores aderem?
Julgo que o Tratado de Lisboa é também um intrincado labirinto juridico-administrativo de contornos muito complexos. Estará o comum dos cidadãos à altura de se pronunciar sobre ele? Haverá condições para distribuír informação suficientemente aprofundada sobre a matéria?
Julgo que a AR está mais vocacionada para abordar o tema com profundidade e conhecimento de causa. O povo delegou nela poderes para isso e não se sentirá atraiçoado por não ser chamado a tomar uma posição sobre tema de tão refinado alcance.
Acresce o facto de nesta fase do processo (o comboio europeu já há muito vai em marcha, não fazendo sentido estar a fazê-lo parar de forma inopinada...), não ser curial tomar opções radicais, sob pena de os custos serem bem gravosos para todos. Deveria ter sido feito logo ab initio! aí sim, o povo diria de sua justiça se queria o casamento europeu ou não, agora estar a provocar um "divórcio" seria dispendioso, ilógico, pouco expedito.
Em termos formais, concordo plenamente com o referendo. Mas objectivamente, neste caso concreto, atentas as circunstâncias atrás citadas, seria um disparate autêntico.
Ainda bem que o PR (que é um economista sensato e prudente) sabe bem os custos de certos dislates; o maximalismo democrático poderá ser um passo atrás em termos práticos; de piedosas intenções está o inferno cheio. Não é altura de infernizar ainda mais a nossa economia, nem a economia europeia.
É claro que aqueles que outrora foram contra o referendo (o tal trunfo da "maioria silenciosa") irão agora usar como arma de arremesso partidário o seu acendrado amor ao método ultra-democrático, ultra-participativo, ultra-popular...
Enfim, aproveitar a oportunidade para fazer oposição pela oposição. Ainda bem que Menezes, com o seu populismo de meia-tigela não embarcou desta vez na cantiga do bota-abaixo pelo mero bota-abaixo. Está a aprender a ser estadista. E o PS que se cuide pois ele sempre foi bom aluno...

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