Sempre me habituei, desde há longos anos, a ver no Senhor Juíz Luís António Noronha do Nascimento, uma figura de referência moral, um marco de cidadania, um farol de clarividência.
Se pesquisarmos o JN e formos ler declarações por ele proferidas há cerca de duas décadas, poder~se-á avaliar melhor o conteúdo deste meu intróito.
Ele, sindicalista de barba rija, verberava os próprios juízes e magistrados que, segundo ele, estavam embotados por certa «promiscuidade com o poder local». Afiançava que era preciso mudar o rumo, corrigir posturas, arregaçar as mangas e arrepiar caminho.
Era tudo menos um corporativista surdo e mudo a críticas e a reparos; era tudo menos um acomodatício zelota do «establishment»; era tudo menos um «amordaçador» da liberdade de expressão... era tudo menos um defensor do arbítrio...
Entrementes, foi eleito presidente do STJ (com 53 votos a favor, num universo de 70...). Agora, longe dos tempos da irreverência e do justo justicialismo, parece ancorado num mare nostrum de paz podre; parece assumir as vestes de um «pastor» muito apegado ao «rebanho» por muito que haja «ovelhas tresmalhadas»...
Deleito-me a folhear o JN (na biblioteca ...) onde se podem colher algumas «pérolas» de irreverência e de contestação justa ao status quo! que de irreverência, que de anti-caudilhismos, que de espírito democrático!!!
Mas, já dizia o épico, «mudam-se os tempos, mudam-se as vontades...». Agora há que defender a corporação contra tudo e contra todos. Há que branquear a todo o transe a imagem que alguns (nem todos, diga-se em abono da verdade mais pura e dura...) teimam em não preservar com imaculada postura. O ex-iconoclasta, torna-se guardião do templo, o que usava o «chicote» da verbe para vergastar os menos ética e deontologicamente correctos, usa-o para verberar os que criticam a mui nobre e sempre invicta classe...
Sejamos claros!
Se vem o bastonário da Ordem dos Advogados dizer coisas feias sobre os juízes é preciso saber quem são esses juízes que «desafiam advogados para a porrada», quem são as ovelhas tremalhadas, os que pisam o risco. Não lançar veladas insinuações, mas enfrentar o «touro pelos cornos»!
Será verdade que há juízes que fazem ameaças desse jaez, quem são? quem foram as vítimas? Há testemunhas?!
Se há juízes que por causa de uns óculos fazem caír o Carmo e a Trindade, é preciso saber quem são, por que motivo têm (ou já tiveram) esse comportamento, para os ilibar (se for o caso) ou admoestar (se não houver justos motivos para tal «praxis»...). É preciso retirar a cabeça da areia e saber se é verdade ou pura estultícia de algum incompetente ou ressabiado!
O povo (nós, os cidadãos comuns, utentes da justiça...) quer saber se isso é mesmo verdade ou pura atoarda de algum maledicente encartado, que só pelo facto de ter acesso aos media se permite lançar lama e opróbrio sobre membros de uma classe imaculada?
Que juízes (e advogados) não são vestais do templo romano, nem deuses do olimpo, nós sabemos; mas que usem (e abusem) do cargo para vilipendiar cidadãos no exercício da sua profissão, só por que estão numa posição subalterna, isso nenhuma democracia que se preze deve admitir. Há que actuar enquanto é tempo. Não se deixe resvalar para o precipício, para o abismo da cumplicidade... Calar é (por vezes) consentir!
Ora, como militante da democracia (sem jugo nem mordaça partidária...) venho com a devida vénia, solicitar a quem de direto uma clarificação sobre estas matérias. De duas uma: ou é verdade o que o Dr Marinho Pinto diz, e é preciso pôr cobro a tais desmandos, ou não é, e então puna-se exemplarmente quem tem a ousadia de vir por sistema ao púlpito da comunicação social fazer uma lapidação pública de alguns juízes. Não há meios-termos. Ou melhor: o meio-termo é o vício!
Doa a quem doer!
Cruzar os braços (ou lavar as mãos como Pilatos) isso é que não!
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