rouxinol de Bernardim

Um blogue plurifacetado procurando abordar questões de interesse sob perspectivas diversificadas. A independência sim, mas sempre subordinada a parâmetros de bom senso, de optimismo e de realismo.

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sábado, março 19, 2011

Ética versus Justiça

Dizem que há crise de confiança na justiça. Será que ela faz algo para deixar de merecer suspeitas? Os cidadãos observam sinais de transparência, de credibilidade?
Veja-se este caso exemplar. Foi designado relator de um processo a dois procuradores (do caso Freeport) o magistrado Castro Caldas.
Deveria, em bom rigor, como mandam as regras salutares, o garantismo mais elementar, ter sido feito sorteio.
Mas não. Usou-se o método da designação. E, em vez de se designar alguém sem rabos de palha, sem qualquer ligação aos procuradores, fez-se o contrário. Designou.-se alguém que já tinha feito queixa deles, alguém que já esteve ligado ao governo de José Sócrates. Alguém que pode ser isento, pode ser idóneo, mas não se livra de uma certa antipatia para com aqueles que já denunciou. Por muito menos que isto já vi testemunhas serem consideradas não credíveis, por certos juízes...
Porquê e para quê? Por que não se designou alguém com perfil defirente?
O designado, por questão ética, sentindo que a suspeita recairia sobre si, atentas as circunstâncias atrás descritas, pediu um parecer ao CSMP. Este deu o seu aval completo.
Agora pergunta-se: se se optou pela designação e não pelo sorteio não foi um erro escolher esta personalidade?
A justiça não se autoregenera. Toda a gente acha que só uma nova ordem poderá fazê-la saír do atoleitro em que se encontra. Se calhar isto já não vai com eleições... antes fosse.
Qualquer cidadão honesto, integro, no lugar de José Sócrates, teria tido outra postura.
Os procuradores em causa ao incluírem no processo as perguntas que gostariam de fazer a José Sócrates é porque o consideram suspeito ou passível de ser interrogado para clarificar dúvidas ou situações menos transparentes. Se o senhor PGR entendeu que era para o ofender, talvez tenha enfiado uma «carapuça»...

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