sábado, setembro 29, 2007

O LIMPO BRAÇO DA LEI...

A intervenção do senhor PGR e da senhora procuradora geral-adjunta Dra Maria José Morgado têm credibilizado a imagem da Justiça.


Quando ainda há poucos dias o senhor PGR despachou no sentido de os procuradores do MP recorrerem sempre que a decisão do juiz não seja conforme ao espírito da Dra Maria José Morgado, não passou um atestado de menoridade aos procuradores - como alguns leviana e aligeiradamente quiseram fazer crer - mas tão-somente salvaguardou uma estratégia bem delineada e cumprida à risca pela equipa liderada por ela, de modo a que um juiz, quiçá íntegro e honesto, mas não dentro da problemática específica em apreço, possa derrubar todo um trabalho colectivo.

Sabe-se que alguns processos foram arquivados e posteriormente desarquivados. Isso não significa falta de escrúpulo ou falta de honestidade da parte de quem mandou arquivar; poderá significar isso sim falta de preparação e falta de conhecimentos específicos num domínio sensível,
volátil e demasiado escorregadio; só quem tem uma preparação e uma experiência muito grande neste domínio poderá actuar com eficácia e objectividade.

Um dos defeitos que se apontam aos srs juizes é a falta de preparação específica em certos domínios. A culpa não será só deles, mas também do esquema em que estão inseridos. Seria util uma maior acuidade neste sentido em ordem a salvaguardar eventuais falhas e faltas de conhecimento específico. Todos sabemos que há uma sofisticação enorme na técnica de evasão de capitais, usando-se paraísos fiscais e certos estratagemas para iludir o fisco e as autoridades judiciais. Dir-se-ia que em Portugal há autênticos David Copperfield na arte de esconder, sobretudo dinheiros. Veja-se o chamado caso-Mantorras que é paradigmático...

Há que ir ao fundo das questões. Há que salvaguardar a verdade desportiva, custe o que custar. O chamado apito dourado tem várias colorações ninguém o duvide. Não sejamos ingénuos ao pensar que é só um ou dois neste oceano de malabarismos; há muitos polvos e tubarões. São violentos e também manhosos: sabem lançar tintas para camuflar a sua presença e iludir a caça.

Uma coisa é certa: algo mudou e para melhor. A operação mãos limpas pode não erradicar toda a sujidade mas vai limpar muita coisa, isso vai.

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