domingo, fevereiro 28, 2010

A. Marinho e Pinto, branqueador?!


Vem o JN de hoje abordar um tema de candente actualidade pela voz do eminentíssimo Dr A. Marinho Pinto, bastonário da ordem dos advogados. Trata-se do uso de conversas privadas para fins judiciais. Fala no caso de um juíz que alegadamente teria violado o segredo de justiça, dando informações via-telefone a uma jornalista que pôs o telefone em altifalante para que dois colegas ouvissem.
O juiz foi absolvido porque não deu consentimento à divulgaçao da conversa privada, que só se tornou pública pela posição da jornalista que quis fundamentar o facto permitindo que dois colegas ouvissem.
O estado de direito democrático tem coisas destas. O juíz foi absolvido. Porque era juiz, digo eu.
Comigo passou-se o seguinte:
Tive de recorrer à alta auoridade contra a corrupção a pedir uma investigação por força da minha actuação de deputado municipal estar a ser bloqueada por falta de resposta a pedidos de esclarecimento. O alto comissário era obrigado, por lei, a absoluto sigilo. Logo, a minha carta tinha o teor de uma conversa privada. Como deputado municipal estava ao abrigo de qualquer sanção por força do próprio regimento que a isso impedia.
No entanto, ironia das ironias, o alto comissário «bufou» (ou permitiu que outros o fizessem), não garantindo o sigilo a que era obrigado. A carta foi às mãos do alvo da investigação. Este moveu acção contra mim. Aleguei a dupla impossibilidade de não ser usada como prova a tal carta (que tinha de ser valorada como uma conversa privada, para todos os efeitos, porque estava sob absoluto sigilo). O juiz não atendeu às razões por mim invocadas. O processo seguiu para a relação, para o supremo e até ao Tribunal Constitucional.
O estado de direito democrático esteve-se marimbando para os princípios!
Se eu fosse juiz, talvez se optasse por outra postura. Mas assim não aconteceu.
Agora, estão na berra as escutas a várias entidades governamentais.A conversa do primeiro-ministro (ainda não desmentida por ele) num restaurante, na presença de um homem da TV e de um governante, insinuando que era preciso «resolver o problema Crespo», como já teriam sido os problemas Moura Guedes e Eduardo Moniz, quando sabemos que ele está suspeito de tentar criar condições para desenvolver uma estratégia de controlo da comunicação social (o que segundo alguns responsáveis da PJ e do ministério público) poderia consubstanciar um atentado ao estado de direito democrático, deve ou não ser valorada?
Só alguém muito interessado em branquear a imagem do primeiro-ministro pode pensar que não. É uma cereja em cima do bolo da perversidade e do arbítrio!
A minha «conversa particular» com o alto comissário contra a corrupção foi valorada em todas as instâncias. Por que não esta conversa particular não o pode ser, atentas as circunstâncias gravosas em que está inserida e atenta a importância do alegado prevaricador?!
Todos os cidadãos são iguais perante a lei. Mas à luz de certos «branqueadores oficiais» não o é!...

6 comentários:

Teresa Durães disse...

Les uns et les outre.

Todos os animais são iguais mas há uns que são mais iguais que outros.

Há frases que se perpetuam no tempo, ecoam na atmosfera

rouxinol de Bernardim disse...

Teresadurães:

Na democracia há coisas...

Manuel CD Figueiredo disse...

A Justiça tem destas aberrações...Ah! mas isso NÃO é justiça!

Rui da Bica disse...

Esses 2 senhores, bastonário e procurador, não me inspiram confiança nenhuma !
.

rouxinol de Bernardim disse...

Manuel CD Figueiredo:

No ano da comemoração do centenário da República, esta justiça tão andrajosa, tão impúdica, tão obscena, merece que se ponha tudo em causa!

Uma NOVA REPÚBLICA pode emergir do terramoto degradante a que se chegou!

P'ra mim, basta!!!

Cambada de «peseteros»!!!

rouxinol de Bernardim disse...

Rui da Bica.

O problema é que não são só eles! Eu que até tinha alguma consideração por estas figuras, fui-a perdendo ao longo de tantos episódios muito pouco aromáticos (passe o eufemismo...).

É demais. Basta de tratarem o povo como retardado ou subnutrido mental! Abaixo a bandalhocracia!