rouxinol de Bernardim

Um blogue plurifacetado procurando abordar questões de interesse sob perspectivas diversificadas. A independência sim, mas sempre subordinada a parâmetros de bom senso, de optimismo e de realismo.

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terça-feira, fevereiro 23, 2010

Segredo de justiça__ o que alguns pensam dele...

«E um crime grave, violar o segredo de justiça!»
Também acho que é grave. Estou totalmente de acordo. Mas há quem o use a seu bel-prazer: quando dá jeito a quem manda é preciso violá-lo!!!
Recuemos no tempo. Fiz uma exposição, como deputado municipal, sobre a câmara de Vila do Conde ao alto comissário contra a corrupção. Tinha suspeitas sobre determinadas empreitadas e fornecimentos. Pedi uma investigação. Estava a cumprir o meu papel fiscalizador de membro da AM.
Devo referir que o fiz após várias recusas feitas pelo presidente sob o pretexto de que eu pretendia devassar a câmara.
Algum tempo depois, duas cartas por mim subscritas foram parar às mãos do próprio presidente!
Era tudo verdade , no entanto alguns termos poderiam ser considerados excessivos pela linguagem veemente fazendo vincar um certo «direito à indignação», como em tempos dissera Mário Soares ser um direito de todo o cidadão.
Escrevi ao alto comissário interrogando-o sobre a quebra do segredo de justiça pois ele era obrigado ao dever de sigilo absoluto, queria processá-lo por essa violação.
Por escrito não me respondeu. Fê-lo enviando-me um telegrama urgente e pedindo para lhe telefonar, pois queria falar comigo por telefone!!!
Lá lhe liguei e disse-me que não fora ele o violador. Fora uma entidade hierarquicamente superior. Pedi-lhe o nome para a processar!
Recusou liminarmente, alegando agora dever de absoluto siglo!!!
E referiu que era um crime menor, que toda a gente violava o segredo de justiça, bastava dar uma gratificação a um funcionário do tribunal e eram obtidas cópias de processos em segredo de justiça! Apeteceu-me perguntar-lhe: «qual foi a sua gratificação Sr coronel Costa Brás?!»
Mas contive-me.
Veja-se a forma aligeirada como tratou o assunto. O primeiro-ministro de então era Mário Soares. Fora ele que alertara para o direito à indignação! fora ele que criara a lei que pariu o alto comissário contra a corrupção. Seria ele a violar o segredo de justiça?
Sim, era ele o superior hierárquico do alto comissário!!! Mas podia não ter sido ele...
Enfim, o segredo de justiça a ser usado com dois pesos e duas medidas: para atacar o zé povo, o segredo de justiça pode ser violado. Para defender o ministro violador (que alegadamente poderia ter cometido o crime de quebra de sigilo) já havia dever de sigilo absoluto!!!
Passado pouco tempo, fiz exposição a pedir ao PR a destituição do alto comissário contra a corrupção!
Alguns meses depois ele foi extinto!!!

5 Comments:

Blogger Táxi Pluvioso said...

Qual segredo? mas existe algum português que seja capaz de guardar algum segredo? Muitos casos de adultério descobrem-se assim, porque as pessoas têm de se gabar.

Quanto ao outro só existe para não ser visível a incompetência e tramóias dos "investigadores".

12:37 AM  
Blogger rouxinol de Bernardim said...

Táxi:

A pluviosidade é tanta... que veja o que acontece na Madeira!

Anda gente a meter água em muitos domínios... e é pena...

9:03 AM  
Blogger © Piedade Araújo Sol said...

eu cá sei que nada sei!

gostei do texto.

beij

9:19 PM  
Blogger rouxinol de Bernardim said...

Piedade:

Só sei a parte emersa do icebergue. A parte imersa deve ser descomunal! As escutas são apenas a parte visível dele...

12:50 AM  
Blogger Tite said...

Concordo com tudo o que está escrito neste post.

Só quem não está atento é que não percebe como tudo se passa.

Será que têm compreendido tudo o que se está a passar na Madeira onde o "democrata" Jardim "controla tudo e todos" a seu bel-prazer?

É tanto o despudor que até já ouvimos o PR a perguntar se pode dizer quantos polícias seguiram para a Madeira sem revelar nenhum segredo... (ao que isto chegou!!!!)

5:45 AM  

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