rouxinol de Bernardim

Um blogue plurifacetado procurando abordar questões de interesse sob perspectivas diversificadas. A independência sim, mas sempre subordinada a parâmetros de bom senso, de optimismo e de realismo.

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Penso, sonho, trabalho, amo... logo, existo!

quarta-feira, julho 12, 2017

RACISMO E VERDADE!!!

Hoje o país ficou a saber que um inquérito mandado instaurar pelo MAI sobre incidentes numa esquadra de Alfragide em Lisboa, envolvendo torturas e racismo e que fora mandado arquivar,  afinal tinha fundamento. Houve de facto agressões violentas, episódios que configuram racismo e tortura. Foi a polícia judiciária a investigar a fundo e a concluir de forma diferente. VER AQUI

Será que se pode confiar no Estado? Será o Estado pessoa de bem?
 
Em tempos pedi uma investigação sobre uma autarquia à Alta Autoridade Contra a Corrupção. Ela deveria investigar e actuar em consonância com o que era pedido objetivamente: saber se houve benefícios e/ou contrapartidas pela violação sistemática da lei (ausência de concurso público).

O legislador entendia, e muito bem, que acima de determinados montantes pode haver a tentação de o decisor político se conluiar com o agente económico e se criarem mecanismos de sobrefacturação de forma artificial.

O que fez a AACC? Mandou investigar,  mas por interposta pessoa: Inspeção Geral da Administração do Território e Inspeção Geral  de Finanças...
 O que fizeram estas entidades?
A primeira detectou e classificou as graves violações em diversos domínios, contudo, no tocante a eventual corrupção, entendeu que era da esfera específica de actuação da IGF...

E o que fez a IGF no tocante a este domínio específico?
Entendeu que «por limitações de ordem funcional» não lhe caberia tal tarefa mas que o Tribunal estaria já a tratar de tal assunto...

Enfim, o Tribunal cuja função é julgar e não investigar, não investigou nada.  O Tribunal tratava de saber se alguns termos eram ofensivos da honra e bom nome de um responsável camarário. A IGF nada fez neste domínio específico e a AACC nada fez para suprir esta lacuna...

Depois vieram alguns dizer: «investigaram tudo e nada encontraram»...

Pobre país que tais instituições de supervisão (não) tem!

Nas tragédia de Entre-os-Rios o ministro assumiu com coragem a responsabilidade política e demitiu-se. Agora, depois da tragédia d e Pedrógão Grande, a ministra diz que demitir-se seria falta de coragem. Vá lá saber-se qual o lugar da dita cuja...
Corajoso foi o ministro que se demitiu, assumindo responsabilidades políticas. Corajosa é a ministra que se se demitisse abandonaria a sua função de responsável...

Marcelo Amigo, a interrogação está contigo!