Um blogue plurifacetado procurando abordar questões de interesse sob perspectivas diversificadas. A independência sim, mas sempre subordinada a parâmetros de bom senso, de optimismo e de realismo. O mundo e a sociedade sob o olhar atento e desassombrado de um cineasta do quotidiano, um iconoclasta moderno, sem peias, sem tabus, sem preconceitos.
domingo, dezembro 16, 2018
Conselho Superior do Ministério Público
O C.S.M-P.. VER tem o poder (dentre outros) de supervisionar a ascensão hierárquica dos magistrados. Ora, deve competir preferencialmente aos magistrados desenhar os critérios e estabelecer as balizas destinadas a esse desiderato. Se houver interferências externas (dos partidos, por exemplo) pode estar em causa a separação de poderes, a independência dos magistrados face ao poder político. Pode estar a potenciar-se o perigo da governamentalização da justiça! Estará a ser ferido de morte o princípio da autonomia!
Começam assim os populismos. A democracia pode ficar contaminada e degenerar em partidocracia.
Diz um líder partidário que é preciso afastar os "interesses instalados"! Pretende colocar lá outros interesses?! Sim, diz que a "sociedade civil" (eufemismo que objetivamente significa "partidos", pois são eles a emanação dessa sociedade…) precisa de se imiscuir ali!
O que é isto?!
É a foice partidária a entrar abusivamente na seara da magistratura!!!
O PR é o garante da independência da justiça face ao poder político, e do regular funcionamento das instituições. Como Supremo Magistrado da Nação deve estar atento e denunciar estas "excentricidades", estes "abastardamentos", estas perversões totalitárias…
Os magistrados têm carradas de razão!!!
Lembram-se daquela afirmação de um primeiro ministro :« Dá-se uma rádio ao genro e o sogro fica em casa a brincar com os netinhos…»?
Foi uma forma de insinuar que o então Supremo Magistrado da Nação era corruptível!!!
Ficou impune esta barbaridade e esta calúnia!
Lembram-se de o mesmo personagem dizer que o Juiz Carlos Alexandre o perseguia, era dotado de uma imaginação delirante, era um embusteiro?!
Outra soez insinuação, outra iniquidade que ficou impune!
Recordam-se de um outro personagem vir a público dizer que o juiz Carlos Alexandre o perseguia por não ter obtido um cargo que alegadamente muito ambicionava?!
Outro dirigente partidário a meter a foice na seara da magistratura e a sair impune de tão ominosa calúnia! Basta de arrogancias partidárias!!!
Há que defender a magistratura destes ataques vergonhosos, pois ela tem o dever de reserva e não pode vir à praça pública alimentar chicanas. Ela deve resguardar-se.
Os populismos estão aí a tentar condicionar, intimidar, achincalhar os magistrados que pouco a pouco vão transmitindo uma nova imagem da justiça. Há que ser prudente e ter a coragem de denunciar isto.
Oxalá, o senhor PR saiba que a omissão ´de denúncia também é censurável!
Sei que na Venezuela por exemplo, este abastardamento deu origem a um populismo infrene que tem consequências a todos os níveis e poderá até conduzir o país a uma guerra civil! Oxalá em Portugal não se comece a enveredar por essa perigosa via, por esse abastardamento.
Não tenho ambições políticas, cultivo apenas a cidadania. E faço-o com a mesma "ferocidade" com que os políticos abocanham mordomias e sinecuras,: basta de vampiros à solta!
José Manuel F Leite de Sá
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